Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.

Provendo parcialmente o recurso especial interposto pelo desembargador gaúcho Carlos Roberto Lofego Canibal, a 3ª Turma do STJ majorou - de R$ 18 mil para R$ 50 mil - o valor da reparação financeira por dano moral a que foi condenado o advogado Cláudio Cardoso da Cunha.

Conheça as únicas 20 tarifas que o banco pode cobrar do cliente

O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu para 20 os serviços que podem ser cobrados pelos bancos dos clientes.

Horas extras. Divisor. Observância da jornada de trabalho semanal.

STF mantém gratuidade do transporte coletivo urbano prevista no Estatuto do Idoso

O 1º aniversário da Maria da Penha

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

STJ confirma decisão que condena o presidente Lula a pagar indenização de R$ 78 mil a um prefeito

Ações Consumeristas

Central Prática.

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006)

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada